Consentimentos e Autorizações
Quando um tratamento depende de consentimento, ele é pedido de forma específica, registrado e pode ser revogado.
1. Aceites do profissional
- Termos de Uso: aceite registrado com data, hora, versão e perfil.
- Política de Privacidade: registro de ciência (não é consentimento).
- Novo aceite é pedido quando uma versão relevante é publicada.
2. Consentimentos do paciente
- Atendimento psicológico (TCLE), EMDR e contrato terapêutico: registrados no cadastro do paciente, com data.
- Gravação e transcrição de teleconsulta: autorização específica, pedida a cada sessão, registrada no histórico; o paciente pode recusar ou interromper.
- Aviso de privacidade ao paciente (LGPD): registrado no cadastro.
3. Escolhas do profissional neste aparelho
- Notificações na tela bloqueada: ativar ou desativar a qualquer momento.
- Nome do paciente nas notificações: desligado por padrão; pode ser ligado e desligado.
4. Revogação
A revogação vale dali em diante e não afeta o que foi feito antes com base no consentimento. Revogações também ficam registradas.
Histórico de versões
- v1.0 · 15/11/2026 · Primeira versão (minuta) da Central de Privacidade, Segurança e Ética: 9 documentos, aceite registrado, canal com protocolo.