ZOEVITAGestão clínica & terapia

Consentimentos e Autorizações

Versão 1.0 15/11/2026 · Minuta para revisão jurídica

Quando um tratamento depende de consentimento, ele é pedido de forma específica, registrado e pode ser revogado.

1. Aceites do profissional

  • Termos de Uso: aceite registrado com data, hora, versão e perfil.
  • Política de Privacidade: registro de ciência (não é consentimento).
  • Novo aceite é pedido quando uma versão relevante é publicada.

2. Consentimentos do paciente

  • Atendimento psicológico (TCLE), EMDR e contrato terapêutico: registrados no cadastro do paciente, com data.
  • Gravação e transcrição de teleconsulta: autorização específica, pedida a cada sessão, registrada no histórico; o paciente pode recusar ou interromper.
  • Aviso de privacidade ao paciente (LGPD): registrado no cadastro.

3. Escolhas do profissional neste aparelho

  • Notificações na tela bloqueada: ativar ou desativar a qualquer momento.
  • Nome do paciente nas notificações: desligado por padrão; pode ser ligado e desligado.

4. Revogação

A revogação vale dali em diante e não afeta o que foi feito antes com base no consentimento. Revogações também ficam registradas.

Histórico de versões

  • v1.0 · 15/11/2026 · Primeira versão (minuta) da Central de Privacidade, Segurança e Ética: 9 documentos, aceite registrado, canal com protocolo.