Política de Segurança da Informação

1. Princípios

• Mínimo acesso necessário: cada perfil vê apenas o que precisa.
• Sigilo clínico acima de conveniência técnica.
• Rastreabilidade das ações sensíveis.
• Transparência sobre o que ainda não está implementado.

2. Controles técnicos em funcionamento

• Comunicação criptografada: aplicativo e site servidos apenas por HTTPS (TLS); teleconsulta com criptografia ponta a ponta (DTLS-SRTP).
• Permissões por função: Psicóloga (acesso clínico), Recepção (agenda e cadastro, sem prontuário) e Administrador (configurações, sem acesso ao conteúdo clínico).
• Bloqueio do aplicativo por PIN e bloqueio automático por inatividade, com código de recuperação.
• PIN exigido para assumir o perfil Psicóloga quando o bloqueio está ativo.
• Registro de atividades: abertura de prontuário, alterações, exportações em PDF e Excel, impressões, cópias de segurança, gravações, consentimentos e tentativas de acesso negadas.
• Cópia de segurança protegida por senha (criptografia AES-256-GCM com chave derivada por PBKDF2).
• Notificações sem dados clínicos e sem nome do paciente na tela bloqueada, salvo escolha do profissional.
• Gravação de sessão desligada por padrão e condicionada à autorização registrada do paciente.
• Bibliotecas de terceiros empacotadas com o aplicativo, com versão fixa.

3. Controles planejados (ainda não implementados)

• Contas individuais com senha forte e autenticação multifator (MFA) para profissionais. Hoje os perfis são locais ao aparelho.
• Criptografia dos dados armazenados no aparelho com chave do usuário (hoje a proteção é o bloqueio do aplicativo e do próprio aparelho).
• Servidor central com isolamento por profissional e por vínculo com o paciente.
• Backups automáticos criptografados fora do aparelho e testes periódicos de restauração.
• Monitoramento de atividades suspeitas e alertas.
• Rotina formal de atualização de dependências e gestão de vulnerabilidades, com revisão a cada versão.
• Revisão periódica de permissões em contas reais.

4. Segurança operacional

• Senhas e PIN: não compartilhar; PIN com no mínimo 6 dígitos; trocar ao suspeitar de exposição.
• Aparelho: manter bloqueio de tela, sistema atualizado e criptografia do aparelho ligada.
• Cópias de segurança: sempre com senha, guardadas em local protegido; nunca enviar por e-mail ou mensagem.
• Acesso administrativo técnico: administradores técnicos não têm acesso rotineiro ao conteúdo clínico. Acesso excepcional exigirá justificativa escrita, autorização do profissional responsável e registro. [Hoje não existe acesso técnico ao conteúdo clínico, pois ele fica no aparelho.]
• Continuidade: em caso de perda do aparelho, restaurar a última cópia de segurança em outro aparelho.

5. Incidentes e vazamentos

1. Quem identificar suspeita de incidente comunica imediatamente pelo Canal de Privacidade (tipo "Comunicação de incidente").
2. Contenção: bloquear o aplicativo, trocar PIN e senhas, desativar notificações e revogar acessos do aparelho afetado.
3. Avaliação: quais dados, quantos titulares, risco provável.
4. Comunicação à ANPD e aos titulares quando houver risco ou dano relevante, no prazo regulamentar. [REVISÃO JURÍDICA: confirmar prazos e conteúdo conforme o regulamento da ANPD vigente.]
5. Registro do incidente, das decisões e das melhorias adotadas.

6. Revisão

Esta Política é revista a cada nova versão relevante da plataforma ou, no mínimo, uma vez por ano.