Sigilo Profissional e Confidencialidade

1. Como a plataforma protege o sigilo

• Cada profissional acessa somente os prontuários do próprio aparelho e de seus pacientes.
• A Recepção vê agenda e cadastro, mas não vê prontuário. O Administrador configura o sistema, mas não vê conteúdo clínico.
• Toda abertura de prontuário, alteração, exportação e impressão fica registrada.
• O paciente, pelo link da teleconsulta, vê somente a própria sala. Não há área em que um paciente veja dados de outro.
• Notificações nunca trazem conteúdo clínico, e o nome do paciente só aparece se o profissional escolher.
• Prontuários não são usados para publicidade, treinamento de inteligência artificial ou análises secundárias.
• Sessões não são gravadas por padrão. Gravação e transcrição exigem autorização específica do paciente, registrada a cada sessão.

2. Exportações

PDFs, planilhas e cópias de segurança contêm dados sensíveis. As cópias de segurança são protegidas por senha. Exportações de prontuário são registradas. Guarde os arquivos em local protegido e evite enviá-los por e-mail ou aplicativos de mensagem.

3. Quebra de sigilo

As hipóteses de quebra de sigilo são as previstas no Código de Ética Profissional (art. 10) e decididas pelo profissional, com restrição às informações estritamente necessárias. A plataforma não toma decisões sobre sigilo.

4. Guarda e descarte

Os documentos e registros devem ser guardados pelo prazo mínimo das normas do CFP (Resolução CFP nº 06/2019, art. 15: 5 anos) e descartados com segurança depois disso, salvo obrigação legal de guarda maior.